Os Conselhos Tutelares são peças fundamentais no sistema de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, agindo como um elo entre as pessoas e o Estado. Por causa disso, a sua formação, a escolha de seus membros e a participação da sociedade no processo são aspectos cruciais para garantir que a infância e a adolescência sejam vividas com dignidade, respeito e plenitude.

Como são formados os Conselhos Tutelares?

No dia 13 de setembro, a Fundação Abrinq promoveu o Encontro Regional com Prefeitos da Região Sudeste, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança , em um evento realizado de forma online. O encontro reuniu prefeitos e representantes de municípios da região para discutir e compartilhar boas práticas voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Meses atrás, por meio de uma organização parceira, a Fundação Abrinq conheceu a dura realidade da família de Marcia, que morava na zona rural da Paraíba. Tratava-se de uma mulher batalhadora, mãe de dois meninos e uma menina, todos com algum grau de deficiência física ou intelectual, e que ainda cuidava de sua irmã que também se tornou deficiente após um acidente e uma única fonte de renda.

Os Conselhos Tutelares (CTs) desempenham um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por causa disso, as eleições que ocorrerão em outubro deste ano para selecionar os novos profissionais que farão parte do órgão não devem ser vistas como apenas mais uma votação, mas como um momento muito importante para toda a sociedade brasileira.

A Fundação Abrinq, em sua missão de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, concentrou seus esforços no último mês em iniciativas significativas relacionadas à amamentação como parte das atividades do Agosto Dourado (campanha de conscientização sobre a importância do aleitamento materno, destacando os benefícios do leite materno para a saúde infantil).

O dia 8 de setembro é marcado pela celebração do Dia Mundial da Alfabetização. Trata-se de uma ocasião que não apenas enfatiza a profunda importância da alfabetização, mas também demonstra como essa molda o destino de crianças e adolescentes em todo o mundo. Este dia serve como um lembrete de que o acesso a uma educação de qualidade e a aquisição das habilidades de leitura e escrita não são apenas prerrogativas fundamentais, mas também os pilares essenciais na construção de um futuro promissor.

Por meio do Programa Creche para Todas as Crianças, a Fundação Abrinq articula, sensibiliza e mobiliza a sociedade para aumentar o acesso e assessorar a melhoria da qualidade do atendimento em unidades de educação infantil, tendo em vista o desenvolvimento das crianças.

Enquanto o mundo testemunha avanços em várias áreas, a desnutrição infantil continua a ser um problema crítico que afeta milhões de crianças em todo o mundo. No entanto, há esperança à medida que iniciativas de conscientização e programas de promoção da alimentação de qualidade ganham terreno na luta contra este desafio.

Nos últimos meses, a Fundação Abrinq esteve visitando as suas organizações parceiras em todas as partes do País, para ver como têm evoluído depois de receberem o assessoramento técnico, administrativo e financeiro proporcionado com o Programa Nossas Crianças. Em uma dessas visitas, a Fundação tomou conhecimento de um caso muito interessante.

Por meio do Programa Nossas Crianças, a Fundação Abrinq está promovendo reformas nos espaços físicos de 19 organizações da sociedade civil que oferecem atendimento gratuito a crianças e adolescentes. As participantes da inciativa são todas pertencentes à Rede Nossas Crianças, ou seja, já foram membros do programa em algum momento.