No dia 12 de junho, a Fundação Abrinq marcou o fim da sétima edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, que abrangeu as gestões municipais de 2021 – 2024. Para isso, a organização realizou um evento em Brasília, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, no qual reuniu dezenas de prefeitas e prefeitos que mais avançaram na promoção de políticas públicas e na garantia de direitos de crianças e adolescentes nas suas regiões.

O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a data reforça o compromisso nacional de erradicar esta prática que ainda afeta milhões de crianças. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão envolvidos em alguma forma de trabalho infantil no país, muitas vezes em condições perigosas e insalubres.

Diante das enchentes que tomaram conta de vários municípios do Rio Grande do Sul nas últimas semanas, a Fundação Abrinq se mobilizou para arrecadar doações e distribuí-las para famílias com filhos impactados pela tragédia. A iniciativa faz parte do Programa Emergência, que provê assistência humanitária a crianças e adolescentes nessas situações.

A Fundação Abrinq anunciará, no dia 12 de junho, os 100 gestores municipais que receberão o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, referente à gestão 2021-2024. O evento ocorrerá na cidade de Brasília.

A premiação faz parte das atividades do Programa Prefeito Amigo da Criança, que foi criado em 1996, e é pioneiro em mobilizar gestores municipais em todo o país. Desde sua criação, mais de 10 mil gestores foram engajados, resultando no reconhecimento de 698 prefeitos de 459 municípios.

Segundo dados públicos divulgados no Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024, sobre alimentação, quase 400 mil crianças no país estão em situação de obesidade, isto é, com peso elevado para a idade. Em contraste, mais de 256 mil se encontram com peso baixo ou muito baixo para a idade. Ambos os casos são preocupantes, pois as condições influenciam negativamente no desenvolvimento pleno destas pessoas.

Na Semana Mundial do Brincar, que acontece de 25 de maio a 02 de junho, a sociedade é convidada a refletir sobre um direito fundamental da infância. Esta campanha anual não apenas promove o engajamento das crianças em atividades lúdicas, mas também serve como um lembrete para pais, educadores e toda a sociedade sobre a importância do brincar para o crescimento e desenvolvimento saudável dos pequenos. Em 2024, o tema da semana é Vem pra Roda – No Ritmo do Brincar.

Desde 2022, a Fundação Abrinq mantém uma parceria com o Acervo Otávio Roth para desenvolver o Projeto A Árvore, voltado à área de Educação. A iniciativa tem como objetivo incentivar nas escolas os temas direitos humanos e direitos das crianças e dos adolescentes por meio da arte-educação.

O presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, foi nomeado representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Esta nomeação, oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União, permite que a Fundação Abrinq tenha representação direta nas discussões e deliberações que moldam as políticas nacionais para infância e adolescência no Brasil.

O que é o CONANDA?

Em 2022, no município de Cariacica – ES, Maiara*, que na época tinha 7 anos, passou a fazer parte do projeto Re-criando laços, realizado pelo Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues, organização que recebia o apoio técnico e financeiro da Fundação Abrinq na época, por meio do Programa Nossas Crianças. No local, ela teve acesso a diversas atividades, como oficinas de karatê, capoeira, música, futebol e artesanato.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema muito grave, especialmente porque as vítimas são pessoas ainda em desenvolvimento. Nestes casos, a violação prejudica o amadurecimento e seus impactos podem ser sentidos por toda uma vida. Ainda assim, conversar com eles sobre o assunto, com o objetivo de prevenir e combater o problema, pode ser um desafio. Afinal, qual seria a melhor abordagem?