A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, esteve na sede da Fundação Abrinq para uma reunião sobre os principais desafios da garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro começou com as boas-vindas do CEO da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, seguidas pela apresentação dos principais resultados, programas e projetos da instituição, conduzida pelo superintendente Victor Graça.
Ao longo da conversa, a ministra agradeceu o convite e destacou a importância da articulação entre setor privado, poder público e terceiro setor para avançar nas pautas que envolvem a infância e a adolescência. Para ela, os direitos humanos precisam ser tratados como política de Estado, mantida independentemente de mudanças de governo.
"A gente precisa garantir que os direitos humanos sejam uma pauta de estado. É uma agenda que precisa existir de forma permanente", afirmou Janine Mello. Sobre infância e adolescência especificamente, ela destacou que se trata de uma pauta suprapartidária: "Criança e adolescente é uma pauta suprapartidária e precisa continuar sendo".
Avanços orçamentários e desafios na ponta
A ministra também comentou avanços do ponto de vista orçamentário, incluindo a liberação de fundos voltados a investimentos em crianças e adolescentes. Além disso, levantou dois temas que considera prioritários para o setor:
- Conselhos tutelares: a qualificação estrutural dos conselhos e a capacitação dos conselheiros que atuam diretamente na ponta, atendendo casos concretos nos municípios.
- Inclusão de crianças com deficiência: como garantir, do ponto de vista pedagógico, que essas crianças sejam efetivamente incluídas no ambiente escolar.
Monitoramento de municípios e outros temas da pauta
Durante a reunião, Synésio Batista da Costa explicou o funcionamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança e como é feito o monitoramento dos indicadores dos municípios participantes. O encontro também passou por outros temas sensíveis da agenda de direitos da infância e adolescência, como o combate ao trabalho infantil e o debate sobre a maioridade penal.
