A Fundação Abrinq, por meio do Programa Creche para Todas as Crianças, atua para aumentar o acesso e assessorar a melhoria da qualidade do atendimento em unidades de educação infantil, tendo em vista o desenvolvimento das crianças. Para isso, realiza periodicamente editais voltados à seleção e reforma de creches, para oferecer uma melhor infraestrutura, e formações com os profissionais das instituições que participam do programa, com o intuito de aprimorar as práticas pedagógicas realizadas em sala.
Apesar de essencial, proporcionar o acesso seguro e espaços adequados à faixa etária das crianças ainda é um grande desafio para a maior parte das instituições de educação infantil. Muitas não encontram recursos para realizar as adequações necessárias em seus espaços ou proporcionar a capacitação contínua aos funcionários, ações que poderiam melhorar diretamente as condições de desenvolvimento dos pequenos.
Por isso, a Fundação Abrinq abre, todos os anos, editais para reformar e qualificar os atendimentos em creches. Este ano não seria diferente.
Na segunda-feira (13), a instituição, em conjunto com a Fundação Salvador Arena (FSA), abriu as inscrições para o Edital 2023 do Programa Creche para Todas as Crianças. A iniciativa selecionará organizações da sociedade civil que ofertam atendimentos de creche para financiar reformas, doar acervos pedagógicos e formar os profissionais de Educação.
"Esta iniciativa da Fundação Abrinq está em consonância com os princípios da Fundação Salvador Arena. Por isso, renovamos a parceria. Juntas, as duas instituições poderão propiciar um cenário mais adequado para o desenvolvimento das crianças nesta fase primordial, em comunidades que precisam de apoio técnico e financeiro”, afirma Sérgio Loyola, gerente de Desenvolvimento e Promoção Social da FSA.
Este ano, por conta da realidade da região Nordeste, onde a taxa de matrícula é de apenas 20,2% em creches e 64% em pré-escolas, o edital é exclusivo para organizações desta região: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE). Todas as organizações interessadas devem se inscrever até o dia 13 de março.
No final do processo, 11 organizações serão selecionadas e poderão receber até 50 mil reais cada uma.
“Entendemos que precisamos estar presente e ajudar as localidades onde as crianças mais precisam de apoio para se desenvolverem plenamente. Por isso, ficamos muito felizes por promovermos este edital, em parceria com a Fundação Salvador Arena, e sabermos que, ao final do processo, iremos impactar positivamente o futuro de muitas crianças”, afirma Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Prepare-se para o edital
Podem participar deste edital, creches mantidas por organizações da sociedade civil que:
• Estejam constituídas em municípios do Nordeste brasileiro;
• Estejam de acordo com a legislação municipal, brasileira e com o Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Estejam em ordem com as suas obrigações legais, incluindo obrigações financeiras e fiscais;
• Cumpram as leis trabalhistas e os vínculos empregatícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso utilizem o regime;
• Realizem ações com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, oferecendo atendimento direto de acordo com as orientações do Ministério da Educação voltadas à educação infantil;
• Tenham registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e/ou no Conselho Municipal de Educação e/ou no Conselho Municipal de Assistência Social;
• Tenham conta corrente ativa e regular, vinculada ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que será apresentado;
• Tenham previsto no CNPJ e Estatuto Social a autorização para ofertar educação infantil;
• Ofereçam atendimento 100% gratuito, permanente e planejado;
• Preencham totalmente o formulário de inscrição, com o envio dos documentos solicitados, incluindo o descritivo da necessidade, as fotos e os vídeos do que se almeja reformar, o apontamento dos valores-base, que não poderão ultrapassar o valor de 50 mil reais (valor limite deste edital), entre outros.
Importante: as organizações que enviarem o formulário incompleto não terão os seus projetos avaliados pela equipe da Fundação Abrinq e serão desclassificadas na primeira fase do edital.
Confira e separe a documentação necessária:
- Cópia do Estatuto Social da organização da sociedade civil;
- Cópia da Ata de Eleição da atual diretoria;
- Cópia do CNPJ;
- Comprovante da Secretaria Municipal de Educação atestando habilitação ou atendimento de creche e ciência da obra que será realizada;
- Cópia do registro no Conselho Municipal de Educação (CME) e/ou Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
- Três orçamentos para a execução da reforma, seguindo o modelo que será fornecido pela Fundação Abrinq.
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