Presidente Amigo da Criança

Projeto Presidente Amigo da Criança 

A Fundação Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança para estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil.

O Projeto compromete o futuro presidente da República a elaborar e implementar políticas públicas que promovam o respeito, garantam direitos e melhorem a situação da criança e do adolescente no Brasil, de acordo com as metas definidas pela ONU.

Para a oficialização da participação do mandato no Projeto, solicitamos aos candidatos a assinatura do Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança. Após o início do mandato, a nossa Rede de Monitoramento Amiga da Criança entra em ação para acompanhar a implementação dos compromissos acordados.

A Fundação Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança, na campanha presidencial de 2002, com o objetivo de estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil que contribua para o alcance de metas e objetivos que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. O Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança é assinado pelos(as) candidatos(as) à Presidência durante período eleitoral e compromete o governo a dialogar com a sociedade civil e a oferecer insumos para a realização do controle social sobre suas ações.
 

A Fundação Abrinq acredita no potencial do Projeto Presidente Amigo da Criança e parte do pressuposto que a integração, a intersetorialidade, a transparência, a colaboração entre a União, os Estados e os municípios e o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e o poder público são indispensáveis para a concretização dos direitos da criança e do adolescente.

18 mil crianças e adolescentes, 200 escolas municipais e 50 organizações sociais envolvidas no processo de sensibilização dos candidatos à presidência.
8 dos 11 candidatos assinaram o termo de compromisso - Eduardo Jorge (PV), Marina Silva (PSB), José Maria Eymael (PSDC), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Levy Fidelix (PRTB), Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

O Projeto Presidente Amigo da Criança tem o objetivo de comprometer o candidato a Presidência da República a implementar políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Para isso, a organização convida os presidenciáveis a assinarem publicamente o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança da Fundação Abrinq.

Conforme expresso no Termo, caberá ao Presidente da República promover, ao longo dos quatro anos de sua gestão, uma melhoria significativa dos indicadores sociais relativos à promoção de vidas saudáveis, ao acesso à educação de qualidade, à proteção contra maus tratos, exploração e violência e ao Investimento Público em benefício de crianças e adolescentes.

 

Em 2011 Neste sentido, cabe a Fundação Abrinq monitorar as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal na área da infância e adolescência. O Projeto Presidente Amigo da Criança usou como norteador o documento Um Mundo para as Crianças, elaborado em sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2002. Tal documento foi utilizado, por sua importância política e estratégica no contexto internacional e nacional, sua sintonia com a doutrina de proteção integral e com os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como por seu potencial como instrumento para a operacionalização de efetivo processo de controle social. Após as experiências e conhecimentos adquiridos nas edições passadas, nesta 4ª edição, o Projeto passou por processo de reestruturação para se ajustar aos desafios encontrados e ao cenário atual. Como resultado, o Projeto Presidente Amigo da Criança passa a concentrar-se nos seguintes eixos de atuação:

 

I)     Promoção de vidas saudáveis.
II)   Acesso à educação de qualidade.
III)  Proteção das crianças contra os maus-tratos, a exploração e a violência.
IV)  Investimento na infância e adolescência.


A Rede de Monitoramento Amiga da Criança foi criada em 2003 para acompanhar a implementação dos compromissos de gestão descritos no Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança. A Rede é formada por diversas organizações da sociedade civil que atuam na área da infância e adolescência. Após um período desarticulada, a Fundação Abrinq retoma as atividades da Rede de Monitoramento nesta 4ª edição do Projeto Presidente Amigo da Criança, gestão 2015-2018, com o papel de monitorar as políticas públicas do governo federal bem como participar de ações de incidência política, nos eixos do Projeto. Atualmente, compõem a Rede de Monitoramento Amiga da Criança 16 Organizações, a saber:


04

Julho

Visão Mundial se une à Fundação Abrinq para compor a Rede de Monitoramento do Projeto Presidente Amigo da Criança

Por Fundação Abrinq

No último dia 21 de outubro, a Organização Visão Mundial, cofundadora do Movimento Global pela Criança, passou a integrar formalmente a Rede de Monitoramento Amiga da Criança do Projeto Presidente Amigo da Criança. O termo foi assinado por Reinaldo Almeida, coordenador do Monitoramento Jovem de Políticas Públicas – MJPOP.
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“Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”

O primeiro e o segundo relatório “Um Brasil paras as Crianças e Adolescentes” contém análises detalhadas das ações desenvolvidas pelo Governo Federal - gestões 2003-2006 e 2007-2010 - para a área da infância e adolescência e da evolução dos indicadores sociais presentes no Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança.

Em 2011 o Projeto Presidente Amigo da Criança publicou o III Relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”, que apresenta os avanços e desafios para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes no país. A publicação considera o estágio de cumprimento das metas do documento "Um Mundo para as Crianças" (MPC) durante a gestão 2007-2010 e define os desafios para atual gestão presidencial.

Clique nas imagens abaixo para fazer o download das publicações:

 

           

 


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Jeniffer Caroline Luiz – Oficial de Programas e Projetos
É a responsável pelas atividades do Programa Prefeito Amigo da Criança. Com mais de 10 anos de experiência na área da infância e adolescência, já atuou em organizações não-governamentais e em órgãos públicos.
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Cesar Dalney de Souza Vale – Assistente Técnico
Bacharel em Ciências Econômicas, realizou pesquisa em políticas públicas educacionais. Atuou em órgão público, multinacional de bens de consumo e fundo de investimento em impacto social.
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Dayane Silva Santos – Auxiliar Administrativa
Graduada em Administração de Empresas, começou no Programa Prefeito Amigo da Criança como estagiária e atualmente apoia a área administrativa nas rotinas diárias e atividades extraordinárias.
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