Programa de Combate à Violência e ao Trabalho Infantil

Trabalha a prevenção e o enfrentamento às diversas formas de violência e ao trabalho infantil.

(11) 3848-4877 | (11) 9 7690-9374

O Programa de Combate à Violência e ao Trabalho Infantil contribui para a prevenção e o combate às violações de direitos de crianças e adolescentes em Pouso Alegre (MG) e São José do Rio Pardo (SP).

Por meio de uma atuação intersetorial entre as áreas de Comunicação, Programática e Relações Institucionais e Governamentais da Fundação Abrinq, serão desenvolvidas as seguintes estratégias:

  • Formação de profissionais que executam a política de Assistência Social (SUAS), profissionais da educação e conselhos tutelares;
  • Mobilização e articulação com os profissionais de diversas áreas (saúde, educação, assistência social e sistema de justiça), com o objetivo de construir espaços de debate, trocas de conhecimento e planos de ação para prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes e trabalho infantil;
  • Campanhas locais e nacionais de sensibilização social, a importância das temáticas, os problemas e desafios da sociedade no combate às respectivas violações de direito como as campanhas www.podeserabuso.org.br e www.naoaotrabalhoinfantil.org.br;
  • Articulação de leis e políticas públicas que possam contribuir na prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência e trabalho infantil, entre elas: Lei de Escuta Protegida; Lei Menino Bernardo; Manutenção da idade mínima para admissão para o trabalho; Lei da Aprendizagem e implementação/qualificação da Vigilância Socioassistencial e criminalização do trabalho infantil.