EM PAUTA

06

Novembro

ODS são oficialmente adotados pelos Estados-membros da ONU

Por Fundação Abrinq

No dia 25 de setembro, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foram adotados pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030.

O documento cobra dos governos a realização de ações ambiciosas e transformadoras para, entre outros desafios globais, erradicar a pobreza, promover a justiça, garantir o acesso adequado à alimentaç

06

Novembro

Câmara analisa projeto que facilita registro de nascimento por maiores de 16 anos

Por Fundação Abrinq

No dia 3 de setembro, o deputado Laudivio Carvalho (PMDB/MG) apresentou à Câmara dos Deputados o PL 2.882/2015, que facilita o registro de recém-nascidos por maiores de 16 anos, independentemente da assistência de seus representantes legais.

O objetivo do projeto, segundo a justificativa do autor, é colaborar com a erradicação do sub-registro infantil. De acordo com o deputado, há uma

06

Novembro

Constranger ou proibir mulheres de amamentar em público pode se tornar crime

Por Fundação Abrinq

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou, no dia 5 de agosto, o PLS 514/2015, que deseja garantir o direito à amamentação em público, tipificando como crime o constrangimento, proibição ou a segregação das lactantes, conduta sobre a qual incidirá indenização por danos morais à vítima.

Em sua justificativa, a autora da proposição explica que a amamentação, de acordo com a Organi

06

Novembro

Projeto visa o uso de câmeras de segurança em escolas

Por Fundação Abrinq

De autoria do deputado Goulart (PSD/SP), o PL 2780/2015, de 26 de agosto, dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional. De acordo com a proposta, as instituições de ensino de todas as etapas da educação deverão manter sistema permanente de vigilância eletrônica por meio de câmeras de segurança. Esse monitoramento deverá contemplar salas de aula

06

Novembro

Deputado propõe reduzir idade mínima para o trabalho para 14 anos

Por Fundação Abrinq

Tramita na Câmara dos Deputados, desde o dia 11 de agosto, a PEC 108/2015, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB/SP), que altera a Constituição Federal para permitir o trabalho para os adolescentes partir de 14 anos. Essa proposição foi apensada ao grupo da PEC 18/2011, de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), que também pretende autorizar o trabalho a partir dos 14 anos de idade, en

Pesquisar

Newsletter

Cadastre seu e-mail abaixo e receba nossos boletins eletrônicos.



 

@FundacaoAbrinq